Presidente fez reuniões no sábado e nesta segunda-feira para tratar dos últimos detalhes do Brasil Maior, o novo plano de política industrial do governo

A presidente Dilma Rousseff não esconde preocupação com a competitividade da indústria (Wilson Dias/ABr)

O governo enviará nesta terça-feira ao Congresso Nacional uma medida provisória criando o plano Brasil Maior de Política Industrial e uma lei complementar definindo mudanças no Supersimples – regime simplificado de apuração e pagamento de impostos voltado às micro e pequenas empreas. A informação é da ministra da Secretaria de Comunicação da Presidência, Helena Chagas.
Brasil Maior – O programa Brasil Maior tem o objetivo de melhorar as condições de competição das empresas brasileiras, com expansão do crédito, mudanças na tributação e compras governamentais. Também haverá incentivos ao setor de serviços, como hotelaria e turismo, tendo em vista a Copa do Mundo de 2014. Por fim, o governo promete dedicar um olhar especial aos exportadores de produtos manufaturados.
Os detalhes do plano foram acertados nesta segunda-feira, na reunião do grupo de coordenação, que contou com a presença do vice-presidente, Michel Temer, além de oito ministros e líderes governistas da Câmara e do Senado. Neste sábado, a presidente já havia se encontrado com ministros para discutir o assunto.
Supersimples – De acordo com fontes da equipe econômica, a lei complementar do Supersimples pretende aumentar o limite de faturamento para permitir que as empresas se enquadrem no regime de tributação especial e permitir que sejam excluídas do faturamento as receitas com exportação. Essa medida chegou a ser anunciada em maio do ano passado, ainda no governo Lula, mas não foi enviada ao Congresso Nacional.
Segundo Helena Chagas, o governo priorizará nas próximas semanas a elaboração dos textos da Lei Geral da Copa; do marco civil da internet; da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da vinculação de receita orçamentária; e do marco regulatório da mineração, que deve sair até setembro. Constam ainda da pauta do governo o debate sobre o código florestal e o empenho para votação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego, que está na Câmara.
O governo estuda ainda crédito suplementar para os programas do Bolsa Família (705 milhões de reais), do Brasil Sem Miséria (999 milhões de reais) e para a construção de creches (88 milhões de reais).
Na reunião, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, fez um relato da conjuntura econômica, incluindo Estados Unidos e União Europeia. A avaliação do governo brasileiro é de que será possível um acordo entre democratas e republicanos para aumentar o limite de endividamento americano.
Denúncias – Helena Chagas informou que, na reunião do grupo de coordenação, não foram discutidas as novas denúncias de corrupção no governo federal, desta vez contra o Ministério da Agricultura, publicadas na revista VEJA desta semana. Também não houve discussão sobre a informação de que o ministro da Defesa, Nelson Jobim, segundo reportagens do final de semana, estaria saindo do governo. "A pauta foi legislativa", disse a ministra.
Reunião no final de semana – A presdiente Dilma Rousseff dedicou a manhã de sábado a uma reunião preparatória sobre o Brasil Maior. Estiveram no Palácio da Alvorada os ministros da Fazenda, Guido Mantega; da Casa Civil, Gleisi Hoffmann; do Desenvolvimento, Fernando Pimentel; e da Ciência e Tecnologia, Aloízio Mercadante. O secretário-executivo da Fazenda, Nelson Barbosa, também participou do encontro.
A presidente tem demonstrado preocupação com a invasão de produtos estrangeiros no mercado nacional, que é fruto da desvalorização do dólar e do aquecimento da economia brasileira. Por outro lado, ela também se mostra incomoda com as dificuldades das empresas brasileiras em expandir as vendas ao exterior, mais uma vez em decorrência do real valorizado, mas também pelo fato de a economia internacional não estar aquecida o suficente. Ela chegou a tratar do tema com a presidente da Argentina, Cristina Kirchner, que esteve em Brasília nesta sexta-feira.
A reunião deste sábado durou cerca de duas horas e não constava da agenda da presidente. Os participantes deixaram o Palácio do Planalto sem falar com a imprensa. Dilma chegou no início da tarde ao Rio de Janeiro, onde participou do sorteio das eliminatórias para a Copa do Mundo de 2014.