Levantamento do Conselho Nacional de Justiça indica que há pelo menos 87 juízes sob ameaça no Brasil

A juíza, Patrícia Acioli, da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, foi assassinada na madrugada desta sexta-feira em Niterói (Reprodução/TV Globo)

Neste momento, no Brasil, há pelo menos 87 juízes sob ameaça de morte. A informação é do Conselho Nacional de Justiça. A corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, começou a pedir há três meses aos tribunais do país dados sobre magistrados alvos de ameaças. Como o resultado é parcial, há possibilidade de o contingente sob a mira de criminosos, como a juíza Patrícia Acioli, assassinada no Rio na noite de quinta-feira, ser ainda maior. O tribunal do Rio informou que atualmente há 13 magistrados com escolta por correrem risco de morte. Patrícia, no entanto, não fazia parte dessa lista.
A ministra Eliana disse ainda que o TJ do Rio chegou a oferecer a Patrícia uma mudança de vara, mas ela própria teria recusado. “A democracia foi atingida no que há de mais importante em termos de segurança para a nação, que é o Judiciário”, lamentou Elizna Calmon.
Segundo a corregedora, Patrícia poderia ter recorrido ao CNJ ou à Corregedoria Nacional de Justiça para pedir reforço em sua segurança. Ainda de acordo com ela, esse procedimento tem sido tomado por outros magistrados ameaçados. É o caso de uma juíza de Pernambuco que está correndo perigo por julgar processos contra grupos de extermínio. Para esse caso, foram destinados, para o TJ de Pernambuco, escolta 24 horas e um carro blindado.
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, afirmou nesta sexta-feira que a juíza Patrícia Acioli nunca formalizou pedido de segurança pessoal. Ela ficou com uma escolta formada por três policiais militares de 2002 até 2007, o que, segundo Santos foi uma iniciativa tomada pelo próprio tribunal diante dos processos que ela estava julgando na época. Passados cinco anos da ameaça recebida em 2002, o TJ reavaliou o caso e achou que não eram mais necessários os três PMs trabalhando 24h com Patrícia. “Não havia indício de risco”, afirmou Manoel dos Santos ao site de VEJA. O tribunal propôs reduzir a escolta para um policial. Ela, no entanto, preferiu cancelar a segurança.

“De 2002 a 2007 não houve nada. Então, não justifica a proteção de três PMs, 24h por dia”, explicou o presidente do TJ. Rebêlo conta que esteve com Patrícia no dia 29 de junho, quando visitava fóruns do interior do Rio. Ela assistiu a uma palestra e, ao final do evento, brincou com o presidente do tribunal. Segundo o magistrado, Patrícia Acioli não falou sobre ameaças.